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quinta-feira, 21 de julho de 2011

TRIBUNAL DO JÚRI - JURADO - JUÍZ DE FATO


Hoje estarei falando sobre este organismo de extrema importância para o Poder Judiciário - O Tribunal do Júri, que nos oportuniza um excelente exercício de cidadania que é ser JURADO.

Tenho a honra em compor o Tribunal do Júri como jurado, e de prestar este serviço que tanto me motiva como cidadão contribuindo de forma efetiva com a justiça.



JURADOS / JUÍZES DE FATO    







A palavra - "jurado" vem do juramento que os cidadãos faziam ao serem investidos na função de julgarem um conselho de sentença.

Nos termos legais, é a pessoa não magistrada, investida, na função de julgar no órgão coletivo que é o Tribunal do Júri, no Conselho de Sentença como, JUÍZ DE FATO. 


Para ser jurado é necessário ser - "cidadão", ou seja, estar no gozo dos seus direitos políticos. Não pode ser portanto estrangeiro, mas é permitida a função ao brasileiro naturalizado. Nenhuma qualificação profissional é exigida para a função de jurado, que é obrigatória por imposição constitucional.







Os jurados representam a sociedade da qual fazem parte. Quando investidos da função, decidem em nome dos demais. É portanto, o júri, expressão eminentemente democrática, intérprete da vontade do povo, competindo aos que o integram agir de forma independente e magnânima. Por isto, conta com a votação secreta e seu veredicto é soberano.



DO ALISTAMENTO AO CONSELHO DE SENTENÇA

1 - São alistados de 800 a 1.500 jurados nas comarcas de mais de 1 milhão de habitantes; de 300 a 700 nas comarcas de mais de 100 mil habitantes e de 80 a 400 nas comarcas de menor população.
2 - É realizada publicação da lista geral
3 - São sorteados 25 jurados para servir na sessão
4 - Presentes no mínimo 15 dos 25, 7 serão sorteados para formar o Conselho de Sentença.







Requisitos para ser jurado
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado maior de 18 anos;  
  • Não ter sido processado criminalmente;  
  • Ter boa conduta moral e social;
  • Estar em pleno gozo dos direitos políticos (ser eleitor);  
  • Prestar o serviço gratuitamente (voluntário).
  • . .
    Não pode ser Jurado:
  • O analfabeto;
  • O surdo-mudo; se for surdo, com dominio de fala, e usando aparelho auditivo pode participar;
  • O cego;
  • O inimputável (doente mental);
  • Aquele que não estiver no gozo dos direitos políticos;
  • Aquele que residir em comarca diversa daquela em que vai ser realizado o julgamento. 


Deveres dos Jurados:
  • O serviço do Júri é obrigatório. (CPP, art.436).
  • A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado (CPP, art.436 §2º) .
  • O juiz fixará serviço alternativo para o caso de recusa fundada em convicção religiosa, filosófica ou política (CPP, art.438)
  • A recusa ao serviço do Júri importará na perda dos direitos políticos. (Constituição Federal, art. 15, IV).

Direitos dos Jurados:


Nenhum desconto será feito nos vencimentos dos jurados sorteados que comparecerem às sessões do Júri, (CPP, art.441), para tanto terá direito à certidão que comprove seu comparecimento.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá a presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo, bem como preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. (CPP, art.440 e art.439).

Os jurados serão escolhidos dentre cidadãos de notória idoneidade. (CPP, art.436).



 ORGANIZAÇÃO DO JÚRI





De acordo com o artigo 447 do Código de Processo Penal, o Tribunal do Júri compõe-se de um Juíz, que é seu presidente e vinte e cinco jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento, por reunião periódica (sete em cada julgamento).







CONSELHO DE SENTENÇA







Conselho de Sentença: grupo de sete jurados sorteados para cada sessão de julgamento que deve julgar os réus submetidos ao Júri Popular. Os sete integrantes do conselho de sentença, são Juízes de fato.

O jurado pode, a qualquer momento, durante os debates ou depois deles, por intermédio do Juiz, pedir ao orador, ao Promotor de Justiça ou ao advogado, que indique a folha dos autos onde se encontra a peça (laudo, depoimentos, etc.) por ele lida ou citada. O jurado pode fazer perguntas às testemunhas, requerer que o juiz interrogue novamente o réu, que realize acareações, solicitar diligências, valer-se de quaisquer recursos que o conduza a um juízo preciso a respeito da decisão a ser tomada.






O Jurado decide com própria convicção pela inocência ou pela culpa do réu, depositando em uma pequena urna a cédula com resposta SIM ou NÃO das questões que lhe são propostas.

O Juíz que ali está, vela pela ordem e pela normalidade dos atos, mas quando ao final, vai prolatar a sentença, estará condicionado ao que lhe tiver sido decidido pelos jurados.





Em breve mais detalhes de como funciona o tribunal do júri em nosso país.

 



 

Fontes: tjmg/tjsc/tjsp/tjrj





sexta-feira, 15 de julho de 2011

DIA DE MINAS GERAIS - 16 DE JULHO


O Dia do Estado de Minas Gerais foi instituído pela Lei nº 7.561, de 19 de agosto de 1979. A lei determina que o “Poder Público promoverá reuniões e solenidades cívicas alusivas à data a que se refere o artigo 1º, nas quais deverão ser realçadas as tradições socioculturais de Minas Gerais”.

A lei foi sancionada pelo então governador Francelino Pereira dos Santos, em 19 de outubro de 1979. Em 1989, a Constituição do Estado confirmou, no Artigo 256, o dia 16 de julho como data cívica - Dia do Estado de Minas Gerais, sendo a capital do Estado transferida simbolicamente para Mariana, que é a primeira cidade e primeira capital mineira.







Medalha Comemorativa do dia do Estado de Minas Gerais 


A Medalha comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais foi criada pela Prefeitura Municipal de Mariana por meio da Lei 561 de 10 de junho de 1980. Seu objetivo é homenagear os cidadãos que, por seus méritos, atuação ou marcante personalidade, manifestados através do saber, cultura ou serviços prestados à comunidade marianense, tenham contribuído para o desenvolvimento, projeção e engrandecimento do município, ao Estado e à Nação.




A medalha é conferida anualmente, por decreto, e entregue no dia 16 de julho. A cada ano, os agraciados são escolhidos por uma comissão composta por cinco pessoas, designadas por ato do prefeito municipal.

Este ano a solenidade será na cidade de Mariana, na praça Minas Gerais e diversas atividades em Belo Horizonte, na praça da Liberdade.

Vale a pena conferir....

Oh! Minas Gerais...Oh! Minas Gerais.
Quem te conhece, não esquece jamais...
Oh! MINAS GERAIS...
...
Tuas terras que são altaneiras

O teu céu do mais puro anil
És bonita, ó terra mineira
Esperança do nosso Brasil!
Tua lua é mais prateada
Que ilumina o nosso torrão.
És formosa, ó terra encantada
És o orgulho da nossa nação!
...
Teus regatos te enfeitam de ouro,
Os teus rios carreiam diamantes
Que faíscam estrelas de ouro
Entre matas e penhas gigantes.
Tuas montanhas são peitos de ferro
Que se erguem da pátria alcantil
Nos teus ares suspiram serestas
És o altar deste imenso Brasil.
...
Lindos campos batidos de sol
Ondulando num verde sem fim
E montanhas que, à luz do arrebol,
Têm perfume de rosa e jasmim.
Vida calma nas vilas pequenas,
Rodeadas de campos em flor,
Doce terra de lindas morenas,
Paraíso de sonho e de amor.
...
Lavradores de pele tostada,
Boiadeiros, vestidos de couro,
Operários da indústria pesada,
Garimpeiros de pedra e de ouro
Mil poetas de doce memória
E valentes heróis imortais,
Todos eles figuram na história
Do Brasil e de Minas Gerais.

Oh! Minas Gerais
Oh! Minas Gerais
Quem te conhece não esquece jamais
Oh! MINAS GERAIS.






"Me orgulho de muitas coisas em minha vida,
de ser filho de meus pais (Antonio e Raimunda),
de ser pai de meus filhos (Matheus e Mariana),
de ser amigo de meus amigos (eles sabem quem são),
me orgulho do meu trabalho
(todos, principalmente o voluntário Lions Clubes),
me orgulho por torcer pelo meu América Mineiro (por convicção)
entre tantas coisas mais...
me orgulho de ser um cidadão que acredita
que vale a pena acreditar (no ser humano),
Mas uma coisa me enche de glória,
É ter nascido nesta terra nobre, as MINAS GERAIS
me orgulho de ser MINEIRO...."

Hamilton Henrique Siqueira - Julho/2011 






Fontes: Site governo/ Imprensa MG / foto de omar freire




terça-feira, 12 de julho de 2011

Dia Internacional de Combate às Drogas e Semana Nacional Antidrogas





Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou 26 de junho como o Dia Internacional de Combate às Drogas. A primeira conferência sobre o assunto foi convocada pela ONU em fevereiro de 1990, firmando de 1991 a 2000 como anos internacionais de combate às drogas.





Em 1997 a ONU criou o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) com o objetivo de prestar cooperação técnica aos países-membros para reduzir os problemas na área de saúde (como o HIV) e social (como a violência) que tenham relação direta ou indireta com drogas ilícitas e o crime. A cada ano, no mês de junho, o UNODC prepara uma campanha internacional de prevenção a drogas, visando contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países ao promover justiça, segurança, saúde e direitos humanos.




No Brasil foi criada a  Semana Nacional Antidrogas e em Minas Gerais a Semana Estadual Antidrogas, onde diversas ações envolvendo o Governo Estadual e os governos municipais em parceria com a sociedade organizada, assumem uma postura de luta contra o mal que cresce a cada dia destruindo as famílias, AS DROGAS.

Este ano pude participar diretamente na semana antidrogas de várias cidades. Um  grande número de eventos, envolvendo a sociedade como um todo, entidades governamentais e não governamentais, em ação conjunta ministrando palestras em escolas, audiências públicas, capacitações para conselheiros antidrogas, teatros, caminhadas, blitz educativas e dezenas de atividades demonstrando a união da sociedade organizada contra as drogas.



SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO,  o COMPPUD – Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, tendo a frente sua presidente Gisele, organizou vários eventos, com um time de palestrantes muito especial, como os queridos Ronaldo e Ana Luiza Vianna ( Terra da Sobriedade e Papo legal), Heloísa Agnes, Terapeuta ocupacional (palestras em escolas e capacitação para conselheiros) e este que aqui escrevi, Hamilton Siqueira, no dia 20 de junho, palestra Adolescência x Drogas – Mito ou realidade, para alunos da rede de ensino municipal, entre outros.








Em seguida seguimos rumo a ITAMARANDIBA, dias 25 e 26 de junho, a convite do presidente do COMAD, Sr. Jeová, participei de um momento impar, o centenário da Assembléia de Deus no Brasil, tive a honra de poder falar para aproximadamente 2000 pessoas em praça pública sobre FAMÍLIA, FILHOS E AS DROGAS, registrando meu agradecimento especial pelo carinho com que foi recebido por todos os pastores e membros das assembléias de Deus de várias cidades de todo estado ali presentes, além da presença do Prefeito municipal e do presidente da câmara de vereadores e autoridades locais.








Caminhando ainda um pouco mais, chegamos a SABINÓPOLIS, para participar como palestrante da capacitação para conselheiros antidrogas e entidades da rede local, evento organizado pelo competente COMAD, através de seu presidente Eder. Nesta capacitação pude trabalhar ao lado de uma grande amiga e competente especialista em dependência química Dra. Heloisa Agnes, no processo pude falar sobre as políticas públicas sobre Drogas, controle social, conselhos municipais e o papel do conselheiro antidrogas (exercício de cidadania).







Chegou a vez de ITABIRA, dia 29 de Junho, através do meu querido amigo e guerreiro Valério Adélio, (que é assessor do Sr. Paulo Chaves, vereador que juntamente com o também vereador, CL. Élson Sá "Lions Clube de Itabira", lutam pela política pública sobre drogas de Itabira), fui convidado para momentos extremamente importantes em nossas ações contra as drogas.





 

Ministrei palestra para mais de 300 alunos e professores, que contou com a presença da Sra. Solange (diretora da escola estadual EENZA), Sra. Lucimara (Secretária Municipal de Educação de Itabira), do Sr. Valério Adélio (Câmara Municipal de Itabira), além de outras autoridades.





o segundo momento na prefeitura Municipal, representando o CONEAD – Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Indicado pelo Presidente do CONEAD MG Dr. Aloisio Andrade), foi empossado pelo Prefeito Municipal João Izael os conselheiros do COMPPUDI– Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Itabira, em solenidade que contou com a presença de várias autoridades locais além de representantes de várias entidades como AMAI, Rotary, Maçonaria e Lions.

 




A noite esteve em Itabira o presidente do CONEAD MG - Dr. Aloisio Andrade, para falar sobre as políticas públicas sobre Drogas e celebrar a posse do COMPPUD de Itabira.

A “Caminhada pela vida” que contou com cerca de 2000 pessoas, encerrou a programação da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas, realizada no período de 26 de junho a 2 de julho. 
O evento foi um sucesso, a IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas foi organizada pela Prefeitura e Câmara Municipal, Polícia Militar, com o apoio de diversas instituições. 













Para finalizar esta maratona de eventos, não poderia deixar de citar o belo exemplo da Polícia Militar de Itabira, que através de uma ação voluntária liderada pelo querido amigo Sargento Caldeira e uma equipe de  brilhantes policiais que fazem parte do PROERD e do GOE - Grupamento Operacional Escolar , desenvolveram um Teatro Interativo denominado “Túnel das Drogas” que é apresentado ao vivo, criando ambientações similares às do mundo das drogas e nos mostrando com grande fidelidade, os passos do crime organizado e o sofrimento de quem se envolve e ser torna vitima das drogas. As apresentações nesta semana antidrogas foram assistidas  por aproximadamente 1500 pessoas, com cerca de 80% deste público sendo de alunos das escolas de Itabira. PARABÉNS SARGENTO CALDEIRA E EQUIPE, voçês são a prova da eficiência e da dedicação que faz a Polícia Militar de Minas Gerais ser a melhor qualificada em todo país.












Não podendo deixar de parabenizar os eventos realizados em outras dezenas de cidades em nossas Minas Gerais.




  
Fontes: ONU / UNODC / PREFEITURA DE ITABIRA

RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE DROGAS - UNODC 2011



Nesta matéria apresento um resumo sobre o relatório mundial sobre drogas apresentado pela ONU no último dia 23 de junho.







Conforme apresentado no relatório Mundial sobre Drogas, no último dia 23 de Junho, de forma global, cerca de 210 milhões de pessoas, ou 4.8% da população entre 15-64 anos de idade, consumiu alguma substância ilícita pelo menos uma vez em anos anteriores. Ao todo, o uso de drogas, incluindo o uso problemático de drogas, (0.6% da população entre 15 e 64 anos de idade) ficou estável. No entanto, houve um aumento da demanda por substâncias fora do sistema de controle internacional, como as piperazinas e a catinona. Os efeitos da cannabis também estão sendo imitados pela cannabis sintética, ou " spice".






Ainda de acordo com o relatório a cannabis continua sendo, com tendência de aumento, a substância mais produzida e consumida em todo o mundo, a pesar de que ha dados limitados a respeito. Em 2009, entre 2,8% e 4,5% da população mundial, entre 15 e 64 anos de idade (ou seja, entre 125 e 203 milhões de pessoas) tinham consumido cannabis pelo menos uma vez no ano anterior. A produção de maconha está muito difundida, principalmente na América e na África, enquanto que a produção da resina de cannabis (haxixe) continua se concentrando únicamente em dois países: Marrocos, que abastece os mercados da Europa ocidental e África setentrional, e Afeganistão, que abastece os mercados da Ásia sul oriental. Em 2010, a resina de cannabis foi muito mais rentável do que o cultivo de papoula no Afeganistão.



A América do Norte, em particular os Estados Unidos, continua a ser o maior mercado de drogas do mundo, dados do Relatório Mundial sobre Drogas 2011 indicam que o tráfico permanece direcionado em primeiro lugar para a região, onde a produção de drogas ilícitas está majoritariamente relacionada à maconha, aos estimulantes tipo anfetamina e aos opiáceos.

O documento mostra que as apreensões de cocaína na América do Norte diminuíram 43% entre 2005 e 2009, mas, no mesmo período, houve aumento das apreensões de anfetaminas (87%), ecstasy (32%), maconha (71%) e heroína (19%).

A taxa de prevalência de consumo de maconha na população entre 15 e 64 anos chega a 10,7% – bem acima da média mundial (7%). A região abriga cerca de um quinto de todos os usuários da droga no mundo.

Entretanto, segundo o Unodc, a droga de maior importância relativa na América do Norte é a cocaína, uma vez que 37% dos usuários em todo o mundo vivem na região. A taxa de prevalência da droga entre a população de 15 a 64 anos é de 1,9%, enquanto a média global é de 0,4%.







Outro problema avaliado pelo relatório como significativo trata do uso sem prescrição de medicamentos, principalmente analgésicos (4,9%) e tranquilizantes (2,2%). A taxa anual de prevalência entre a população com 12 anos ou mais é de 6,4% e perde apenas para a maconha.

Entre os novos usuários de drogas nos Estados Unidos, cerca de 2,2 milhões começaram o consumo por meio de analgésicos. Em 2006, a estimativa é que 38,4 mil pessoas tenham morrido no país em decorrência do uso de drogas, com uma taxa de mortalidade de 182 óbitos para cada milhão de habitantes entre 15 e 64 anos.







De acordo com o relatório (página 51), os medicamentos do grupo dos opióides (opióides de prescrição), em especial aqueles à base de codeína, prevalecem na América do Sul, América Central e Caribe. O documento mostra que nos mercados das américas do norte, sul e caribe a  cocaína, heroína e maconha diminuíram ou se mantiveram estáveis, enquanto que a produção e o abuso de opióides de prescrição apresentaram alta prevalência na Costa Rica, Brasil e Chile.
O Brasil, conforme o relatório, é um dos países que mais consomem medicamentos a base de opióides, principalmente pelo uso não médico. Entre os medicamentos que fazem parte da lista, estão a morfina, a codeína e os opióides sintéticos como metadona, buprenorfina, propoxifeno, fentanila e pentazocina.





O segundo grupo de substâncias mais utilizadas são os estimulantes tipo anfetaminas (ATS). Este grupo inclui as anfetaminas (principalmente a anfetamina, metanfetamina e metcatinona) e as substâncias do grupo do ecstasy (MDMA e seus análogos). O seu uso está relacionado a estimulantes prescritos - como anorexígenos ou para o tratamento de transtorno de déficit de atenção - que são desviados.

Os dados mostram que o uso abusivo desses medicamentos na América do Sul está estimado entre 0,3% e 0,4% da população adulta, algo em torno de 850.000 e 940.000 pessoas entre 15 e 64 anos. O Brasil, por sua vez, é um dos países que possui um percentual acima da média na região, ao lado de Bolívia (0,5%) e Chile (0,5%).



FONTE: UNODC/ Relatório mundial sobre drogas 2011, panoramabrasil entre outros;